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Prague Airport Shuttle · A sua privacidade
Como utilizamos os dados na reserva, no transporte e quando visita o nosso website. De forma clara, incluindo os seus direitos.
Prague Airport Shuttle s.r.o. · Versão em vigor a partir de 1 de outubro de 2026
Contacto para questões de privacidade: [email protected]. O consentimento para marketing não faz parte da aceitação da presente Política.
Parte 01
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Prague Airport Shuttle s.r.o., com o número de identificação de empresa (IČO) 05907683 e sede em Velvarská 1701/25, Dejvice, 160 00 Praha 6, República Checa (doravante «PAS» ou «nós»). Para questões e para o exercício dos seus direitos, utilize [email protected] ou [email protected], o telefone +420 222 554 211 ou o endereço postal da sede.
A presente Política explica o tratamento dos dados dos visitantes dos nossos websites e páginas de reserva, das pessoas interessadas nos nossos serviços, dos clientes, dos passageiros e das pessoas de contacto dos parceiros comerciais. Regemo-nos, em especial, pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), pela Lei n.º 110/2019 Coll., pela Lei n.º 480/2004 Coll. e pelas regras relativas a cookies previstas na Lei n.º 127/2005 Coll.
A presente Política constitui informação sobre o tratamento e não um contrato nem um pedido genérico de consentimento. A simples visita ao website, o envio de uma reserva ou a aceitação dos Termos e Condições Gerais não constituem consentimento para marketing, para cookies opcionais nem para a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Solicitamos o consentimento separadamente sempre que este seja o fundamento jurídico aplicável.
Parte 02
Salvo indicação expressa, para um determinado serviço, de que o transporte é prestado pela PAS, atuamos como intermediários da oportunidade de celebrar um contrato de transporte entre o cliente e um transportador independente e transmitimos a reserva a esse transportador. Somos responsáveis pelo tratamento no que respeita à reserva, à intermediação, à comunicação e às nossas próprias obrigações legais. Em regra, o transportador é um responsável pelo tratamento independente no que respeita à execução do transporte e às suas próprias obrigações legais. Se a PAS for expressamente a prestadora do transporte, tratamos os dados também nessa qualidade.
Podemos obter os dados diretamente de si, da pessoa que reservou o transporte para si, de um hotel, de um empregador, de uma agência de viagens ou de uma plataforma de reservas parceira e, na medida necessária, do transportador ou do motorista. Os dados técnicos são gerados com a utilização do website e com a comunicação. Os dados sobre a chegada efetiva de um voo ou de outro meio de transporte podem provir de informações sobre a ligação cuja identificação foi indicada na reserva.
Se os dados não forem fornecidos diretamente por si, prestamos-lhe as informações previstas no artigo 14.º do RGPD no prazo legal, ou seja, no prazo máximo de um mês ou, se ocorrer antes, aquando da primeira comunicação consigo ou da primeira divulgação dos dados a outro destinatário, salvo se se aplicar uma exceção legal. O hotel ou outra entidade que efetue a reserva tem de dispor de um fundamento jurídico para a transmissão dos dados; contudo, a garantia por ela prestada não substitui as nossas próprias obrigações. Mediante pedido, comunicamos-lhe as informações disponíveis sobre a origem concreta dos seus dados.
Parte 03
Dados de identificação e de contacto: nomeadamente nome próprio, apelido, telefone, e-mail e, consoante a natureza do serviço, morada de entrega ou de faturação; no caso de clientes empresariais, também a denominação social, o número de identificação de empresa, o número de IVA e os dados da pessoa de contacto. Não exigimos todos estes dados para todos os tipos de serviço.
Dados de reserva e de transporte: número da reserva, locais e horas de recolha e de destino, itinerário, número do voo ou de outra ligação, número de passageiros e de bagagens, categoria do veículo, extras encomendados e observações necessárias. Utilizamos dados sobre crianças ou sobre o equipamento necessário apenas na medida em que sejam necessários para a reserva concreta, por exemplo para assegurar uma cadeira de criança adequada.
Dados de comunicação e de pagamento: conteúdo e histórico de pedidos de informação, e-mails ou outras mensagens, pedidos de alteração e reclamações, preço e moeda, método e estado do pagamento, identificadores de transações e documentos contabilísticos. No pagamento, o serviço de pagamento trata os dados necessários para o efetuar segundo o seu próprio regime. Não envie por e-mail comum nem por chat o número completo do cartão, o código de segurança ou credenciais de acesso.
Dados técnicos e escolhas: nomeadamente endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, hora e registos técnicos de acesso, dados sobre erros e segurança e registos das suas escolhas e consentimentos. Com a ativação de tecnologias opcionais de análise ou de publicidade, podem também ser gerados identificadores online, dados sobre as visitas às páginas e sobre as interações com a publicidade. O âmbito depende da funcionalidade utilizada e das suas escolhas. Estes dados podem constituir dados pessoais mesmo que o seu nome não seja conhecido.
Parte 04
Utilizamos os dados apenas para a finalidade determinada e na medida adequada. O quadro seguinte distingue entre a execução de um contrato, a obrigação legal, o interesse legítimo e o consentimento. Um mesmo dado pode ser necessário para várias finalidades com diferentes fundamentos jurídicos; isso não significa que os fundamentos do tratamento possam ser trocados livremente.
Os dados de contacto e de reserva assinalados como necessários são indispensáveis para tratar o pedido concreto. Sem eles, poderemos não conseguir aceitar a reserva, assegurar o transporte ou entrar em contacto consigo. Tratamos os dados exigidos por lei, por exemplo para um documento contabilístico, na medida prescrita. As escolhas de marketing e os consentimentos para cookies opcionais não são condição para a reserva.
Para pedidos especiais, indique sobretudo a necessidade prática, por exemplo o transporte de uma cadeira de rodas dobrável, e não diagnósticos desnecessários. Se for necessário tratar dados relativos à saúde ou outra categoria especial de dados, para além do fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º tem também de estar preenchida uma condição aplicável do artigo 9.º do RGPD, por exemplo o seu consentimento explícito separado, se o tratamento se basear nele. A aceitação da presente Política não substitui esse consentimento.
| Finalidade | Dados utilizados | Fundamento jurídico |
|---|---|---|
| Pedidos de informação, reservas e intermediação | Contactos, reserva, comunicação e dados necessários para assegurar o serviço. | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se for parte no contrato ou pedir a sua celebração; no caso de outros passageiros, consoante as circunstâncias, interesse legítimo nos termos da alínea f). |
| Transporte prestado pela PAS | Dados necessários sobre os passageiros, a viagem e a execução. | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), ou, se for caso disso, alínea c) ou f), consoante a natureza dos dados e a relação com o passageiro. |
| Comunicação com a pessoa de contacto de uma empresa ou de um hotel | Contactos profissionais, reservas e correspondência. | Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): interesse na comunicação e na boa execução do serviço encomendado; se for caso disso, obrigação legal. |
| Pagamentos, documentos e registos legais | Dados de transações e contabilísticos; dados prescritos sobre os transportes intermediados. | Artigo 6.º, n.º 1, alínea c), ou, se for caso disso, alínea b), para assegurar o pagamento e a execução do contrato. |
| Reclamações, litígios e proteção de direitos | Reserva, decurso da execução, comunicação e provas necessárias. | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) ou c); para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial, também a alínea f). |
| Segurança e prevenção de abusos | Registos técnicos e operacionais adequados. | Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): proteção dos sistemas, dos bens e dos utilizadores; se for caso disso, alínea c). |
| Comunicações comerciais | E-mail, preferências de marketing e registo necessário do consentimento ou da recusa. | Consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou, verificada a exceção relativa a clientes, alínea f), em conjugação com o § 7, n.º 3, da Lei n.º 480/2004 Coll. Pormenores na parte 8. |
| Análise opcional e publicidade personalizada | Identificadores online e dados sobre interações, consoante a funcionalidade autorizada. | Para a medição opcional e a publicidade personalizada aqui descritas, consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a); o armazenamento e a leitura de cookies opcionais estão, além disso, sujeitos à Lei n.º 127/2005 Coll. |
Parte 05
Transportadores, motoristas e outros prestadores contratados: recebem apenas os dados necessários para aceitar e executar o serviço, coordenar a recolha e resolver eventuais problemas. O transportador independente é responsável pelo seu próprio tratamento; o motorista pode atuar sob a autoridade deste. A identidade do transportador é comunicada de acordo com o regime do transporte concreto e com os Termos e Condições Gerais.
Fornecedores operacionais e profissionais: consoante a atividade em causa, prestadores de serviços de alojamento web (hosting), de sistemas de reserva e de comunicação, de armazenamento, de suporte técnico, de serviços contabilísticos e jurídicos e de processamento de pagamentos. O prestador que atue como subcontratante só pode utilizar os dados nos limites das instruções e do contrato celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD. Os bancos, algumas instituições de pagamento ou consultores podem ser responsáveis pelo tratamento independentes; o que conta é o papel efetivamente desempenhado.
Serviços de análise e de publicidade: se der o seu consentimento, são destinatários dos dados de medição e de publicidade, na medida da funcionalidade autorizada, os seguintes prestadores: Google (Google Analytics e Google Ads; para os utilizadores no Espaço Económico Europeu, em regra, a Google Ireland Limited), Meta Platforms Ireland Limited (Meta Pixel), Microsoft Ireland Operations Limited (Microsoft Advertising) e Seznam.cz, a.s. (Sklik). Sem consentimento, alguns deles podem receber apenas os sinais limitados descritos na parte 9. O papel do prestador depende do serviço concreto e das respetivas condições: no caso do Google Analytics, a Google atua, em regra, como nosso subcontratante e, no caso dos serviços de publicidade, como responsável pelo tratamento independente; na recolha e transmissão de dados através do código de medição de um prestador de publicidade no nosso website, podemos ser responsáveis conjuntos pelo tratamento com esse prestador. O resumo dos cookies consta da parte 9. Não transmitimos dados a quaisquer terceiros para fins de marketing próprio desses terceiros só porque efetuou uma reserva.
Divulgamos ainda os dados às autoridades competentes ou a outras pessoas autorizadas, se a lei o impuser ou se tal for necessário para a defesa legítima de direitos. Uma eventual venda ou reorganização da empresa não confere uma autorização ilimitada para transmitir a base de dados de clientes; têm de ser respeitados o fundamento jurídico adequado, a necessidade e o dever de informação. Pode solicitar informações sobre os destinatários concretos dos seus dados ao exercer o direito de acesso.
Parte 06
O tratamento por prestadores estrangeiros de serviços de TI, de comunicação, de pagamento ou de publicidade pode implicar a transferência ou o armazenamento de dados, ou o acesso remoto aos mesmos, a partir de países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). No caso dos serviços Google, Meta, Microsoft e Stripe, pode tratar-se, em especial, dos Estados Unidos da América; à data de publicação da presente Política, as sociedades Google LLC, Meta Platforms, Inc., Microsoft Corporation e Stripe, Inc. participam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), que está abrangido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia. A sede europeia da sociedade contratante não garante, por si só, que todo o tratamento se realize apenas no EEE.
As transferências têm de cumprir o capítulo V do RGPD. Consoante o destinatário e o país, pode recorrer-se a uma decisão de adequação válida da Comissão Europeia, desde que estejam preenchidas as respetivas condições, ou a garantias adequadas, por exemplo cláusulas contratuais-tipo acompanhadas de uma avaliação das circunstâncias e das medidas complementares necessárias. No caso de um destinatário nos EUA, não se pode presumir automaticamente que todas as transferências estão abrangidas por uma decisão de adequação. Numa situação excecional concreta, podem aplicar-se derrogações legais; estas não constituem um substituto universal de um regime adequado para transferências repetidas.
Através do contacto indicado na parte 1, prestamos informações sobre o destinatário concreto, o país de destino, as garantias utilizadas e a forma de obter uma cópia das mesmas, ou remetemos para a informação publicada pertinente do serviço em causa. O envio de dados, a utilização do website ou a aceitação dos Termos e Condições Gerais não constituem, por si só, consentimento para uma transferência internacional.
Parte 07
Não temos um prazo único e universal para todos os dados. Determinamos o prazo em função da finalidade, da lei aplicável e da necessidade dos documentos concretos. Se não for possível determinar antecipadamente um prazo fixo, aplicam-se os critérios indicados abaixo.
Uma vez cumprida a finalidade e decorrido o prazo aplicável, apagamos os dados ou anonimizamo-los de forma irreversível. Os dados pseudonimizados continuam a ser dados pessoais se for possível voltar a identificar a pessoa. As cópias de segurança estão sujeitas a um ciclo controlado de renovação e eliminação; não podem servir para continuar a utilizar os dados depois de cumprida a finalidade. O apagamento não elimina a obrigação de conservar um documento legal concreto ou um registo necessário para uma pretensão legítima.
| Categoria | Prazo ou critério de conservação |
|---|---|
| Reservas e comunicação operacional | Durante o tratamento e a execução da reserva; depois disso, apenas na medida necessária para uma obrigação legal concreta ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial. A simples existência de uma reserva não justifica a conservação de todos os dados técnicos e de marketing. |
| Registos legais dos serviços de táxi intermediados | Pelo menos 3 anos a contar do dia em que terminou o transporte, nos termos do § 21e da Lei n.º 111/1994 Coll. A obrigação diz respeito aos registos prescritos e não a todas as mensagens ou a todos os dados sobre o cliente. |
| Documentos contabilísticos e fiscais | Consoante o tipo de documento: documentos contabilísticos, em regra, 5 anos a contar do fim do exercício contabilístico em causa; documentos fiscais, nos termos da lei do IVA, em regra 10 anos a contar do fim do período de tributação em que a operação foi realizada. Uma disposição especial ou um processo pode exigir uma conservação mais prolongada. |
| Reclamações e pretensões jurídicas | Até à resolução do assunto e, depois disso, durante o tempo necessário para proteger as pretensões em causa, tendo em conta os prazos de prescrição aplicáveis, a sua eventual suspensão ou prorrogação e os processos em curso. Os documentos relevantes não são eliminados apenas por ter decorrido o prazo operacional normal. |
| Marketing baseado apenas no consentimento | Até à retirada do consentimento, no máximo durante 5 anos a contar da sua prestação, salvo se entretanto for validamente renovado; não utilizamos este prazo como fundamento jurídico automático para conservar dados para outras finalidades. O marketing dirigido a clientes sem consentimento termina com a oposição ou quando deixarem de se verificar as condições da sua utilização legal. |
| Registos de consentimentos e de recusas | Durante o tempo necessário para demonstrar a conformidade e respeitar as suas escolhas; conservamos durante 3 anos o registo da sua escolha relativa a cookies (identificador aleatório da escolha, hora, categorias escolhidas, website e página, endereço IP truncado, país determinado a partir dele e dados do navegador). O registo indispensável de uma recusa pode ser conservado para evitar novos contactos; não pode servir para prosseguir o marketing. |
| Registos técnicos e cookies | Registos técnicos apenas durante o tempo necessário para assegurar o funcionamento e a segurança e para esclarecer um erro ou incidente concreto. O tempo de vida de cada cookie é indicado no resumo da parte 9; distingue-se entre o tempo de vida de um cookie no dispositivo e a conservação dos dados pelo destinatário. |
Parte 08
As confirmações de reserva, os dados da recolha, as alterações do serviço, as informações de pagamento e as respostas aos seus pedidos de informação constituem comunicação operacional necessária. O seu envio não exige consentimento para marketing. No entanto, não utilizamos as mensagens operacionais como pretexto para publicidade não solicitada.
A newsletter ou outras comunicações comerciais podem ser enviadas com base num consentimento prévio e demonstrável. No caso de um cliente existente, o contacto obtido no âmbito da venda de um serviço pode também ser utilizado para oferecer os nossos próprios serviços semelhantes, desde que seja cumprido o § 7, n.º 3, da Lei n.º 480/2004 Coll. Tem de lhe ser dada uma possibilidade clara e simples de recusar gratuitamente essa utilização, tanto no momento da obtenção do contacto como em cada mensagem; se a tiver recusado, não recorremos a esta exceção.
Pode recusar o envio através da ligação para cancelar a subscrição incluída na mensagem em causa ou mediante comunicação para um dos e-mails indicados na parte 1. Pode opor-se ao marketing direto a qualquer momento; deixaremos então de tratar os dados para essa finalidade. No caso de tratamento baseado no consentimento, pode retirá-lo com a mesma facilidade. A recusa de publicidade não impede a comunicação necessária relativa a uma reserva em aberto ou ao exercício dos seus direitos.
O consentimento para uma finalidade não é consentimento para todas as atividades de marketing. A utilização do contacto para carregar listas de clientes em plataformas de publicidade, para associar identidades ou para o marketing próprio de outra empresa não pode ser deduzida apenas de uma reserva comum ou de uma remissão genérica para a presente Política. Para essa utilização, têm de estar cumpridos separadamente os requisitos jurídicos e de informação aplicáveis.
Parte 09
Os cookies e tecnologias semelhantes podem armazenar informações no dispositivo ou lê-las a partir dele. Alguns são necessários para a transmissão de comunicações, para o funcionamento seguro ou para um serviço que tenha expressamente solicitado. Os restantes não podem ser automaticamente considerados necessários só por serem úteis para o operador. Os identificadores online e os dados de utilização podem constituir dados pessoais.
Utilizamos as tecnologias necessárias sem consentimento, no âmbito da exceção legal; um eventual tratamento de dados pessoais tem de ter, simultaneamente, um fundamento adequado nos termos do RGPD. Ativamos a análise opcional, o remarketing e a publicidade personalizada descritos na presente Política mediante o seu consentimento prévio para a finalidade em causa. O seu consentimento é prestado separadamente para duas categorias: cookies analíticos (medição das visitas e da utilização do website) e cookies de marketing (medição da publicidade, remarketing e publicidade personalizada). Continuar a navegar, uma caixa previamente assinalada ou o fecho da barra de cookies não constituem consentimento.
Para medir e promover os nossos serviços, utilizamos o Google Analytics, o Google Ads, o Meta Pixel, o Microsoft Advertising e o Seznam Sklik, consoante o seu consentimento para a categoria em causa. Com a medição e o remarketing autorizados, podem ser tratados identificadores do navegador ou do dispositivo, o endereço IP e informações sobre as páginas visitadas, as interações com anúncios e as conversões, consoante a configuração concreta. O remarketing pode implicar a inclusão num público-alvo publicitário e a posterior apresentação de anúncios noutros websites. Estas práticas podem constituir definição de perfis para fins publicitários; tal não as torna automaticamente decisões nos termos do artigo 22.º do RGPD.
Sem consentimento, não são armazenados cookies analíticos nem de publicidade e o código da Meta não é sequer carregado. Os códigos da Google, da Microsoft e da Seznam são carregados num modo que respeita a sua escolha (por exemplo, o modo de consentimento da Google): sem consentimento, só podem enviar ao prestador sinais limitados, sem identificadores provenientes de cookies, por exemplo sobre a visualização de uma página e o estado do consentimento; a ligação aos respetivos servidores inclui, tecnicamente, o endereço IP e dados do navegador. Segundo as informações dos prestadores, estes sinais não são utilizados para lhe apresentar publicidade direcionada.
A barra de cookies permite, com a mesma facilidade, aceitar tudo, recusar tudo ou escolher categorias individuais. Pode alterar a sua escolha ou retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação «Definições de cookies» no rodapé de cada página; retirar o consentimento é tão fácil como prestá-lo e não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente. A sua escolha aplica-se a este website, aos websites da Prague Airport Transfers e ao sistema de reservas; quando passa de um para outro, transmitimo-la na ligação para não lhe voltarmos a perguntar. Voltaremos a perguntar-lhe ao fim de 12 meses ou em caso de alteração substancial das tecnologias utilizadas. O simples bloqueio ou eliminação de cookies no navegador pode complementar esta escolha, mas não substitui o nosso mecanismo de consentimento.
Resumo dos cookies e tecnologias semelhantes utilizados nos nossos websites. A duração indicada corresponde ao tempo de vida máximo no dispositivo; os dados na posse do prestador são conservados de acordo com as respetivas condições. Alguns elementos só são criados se utilizar a funcionalidade em causa (por exemplo, o início de sessão, o pagamento ou o chat).
| Categoria e prestador | Finalidade | Cookies e duração |
|---|---|---|
| Necessários · PAS | Armazenamento da sua escolha relativa a cookies, do idioma e da moeda, início de sessão no sistema de reservas, segurança e funcionamento do website. | pat_consent e wp_consent_* 12 meses; lang 30 dias; início de sessão (token, refreshToken, user, can_invoice, stripeCustId) 30 dias; wp-wpml_current_language até 1 dia; moeda no armazenamento do navegador |
| Necessários · Stripe | Segurança dos pagamentos com cartão e prevenção de fraudes no sistema de reservas (Stripe Payments Europe, Limited). | __stripe_mid 12 meses; __stripe_sid 30 minutos |
| Chat · PAS | Conservação da sua conversa com o nosso apoio ao cliente no chat; o chat funciona no nosso próprio servidor. | cw_conversation e cw_user_* 12 meses; cw_snooze_campaigns_till 1 hora |
| Programa de parceiros · PAS | Memoriza através de que parceiro (por exemplo, um hotel ou uma agência de viagens) chegou até nós, para que lhe possamos pagar a comissão. Não é utilizado para fins publicitários. | pat_aff e pat_vid 14 dias |
| Analíticos · Google Analytics | Medição das visitas e da utilização dos nossos websites (Google Ireland Limited). | _ga e _ga_* 2 anos |
| Marketing · Google Ads | Medição de conversões geradas por anúncios, remarketing e publicidade personalizada (Google Ireland Limited). | _gcl_au e _gcl_aw 90 dias; cookies da Google nos seus próprios domínios (por exemplo, doubleclick.net) |
| Marketing · Meta Pixel | Medição de anúncios no Facebook e no Instagram e remarketing (Meta Platforms Ireland Limited). | _fbp e _fbc 90 dias; cookies da Meta nos seus próprios domínios |
| Marketing · Microsoft Advertising | Medição de conversões geradas por anúncios no motor de pesquisa Bing e remarketing, no sistema de reservas (Microsoft Ireland Operations Limited). | _uetsid 1 dia; _uetvid 13 meses; _uetmsclkid 90 dias |
| Marketing · Seznam Sklik | Medição de conversões e remarketing na rede de publicidade da Seznam, no sistema de reservas (Seznam.cz, a.s.). | sid e cookies relacionados da Seznam até 13 meses |
Mais informações sobre o tratamento efetuado pelos prestadores: Google – tratamento de dados provenientes de serviços de parceiros, Política de Privacidade da Google, Política de Privacidade da Meta, Declaração de Privacidade da Microsoft e proteção de dados da Seznam.cz. As suas próprias preferências de publicidade da Google podem ser geridas na página O meu Centro de anúncios. Estas opções externas não substituem a sua escolha de cookies no nosso website nem as obrigações da PAS.
Parte 10
No âmbito do regime descrito na presente Política, não tomamos a seu respeito decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que afetem significativamente a sua situação de forma similar, na aceção do artigo 22.º do RGPD. O envio automático de uma confirmação ou o processamento técnico de uma reserva não constituem, por si só, uma decisão desse tipo.
A definição de perfis para fins publicitários referida na parte 9 é distinta deste tipo de decisões. Caso venha a ser introduzido um procedimento abrangido pelo artigo 22.º, teremos previamente de cumprir os requisitos legais aplicáveis, explicar de forma compreensível o procedimento, a sua importância e as consequências previstas e assegurar os direitos aplicáveis, incluindo a intervenção humana, a manifestação do seu ponto de vista e a contestação da decisão, se o RGPD os exigir. A presente Política não constitui consentimento para esse procedimento futuro.
Parte 11
Acesso e retificação: pode obter a confirmação de que os seus dados são ou não tratados por nós, as informações pertinentes e uma cópia dos dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados inexatos ou que os dados incompletos sejam completados. Ao fornecer a cópia, protegemos também os direitos e liberdades de terceiros.
Apagamento e limitação: nas condições previstas no RGPD, pode solicitar o apagamento ou a limitação do tratamento. Pode eliminar a sua conta de cliente diretamente, após iniciar sessão na interface web ou na aplicação móvel, desde que não tenha nenhuma reserva ativa com data de execução futura. Esta condição aplica-se apenas à eliminação autónoma da conta; pode também apresentar, a qualquer momento, um pedido de apagamento ou de limitação do tratamento através dos contactos indicados na parte 1. O apagamento não é absoluto: a eliminação da conta não implica automaticamente o apagamento dos dados que continue a ser necessário conservar, por exemplo para cumprir uma obrigação legal ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial.
Portabilidade e oposição: relativamente aos dados tratados por meios automatizados que nos tenha fornecido e cujo tratamento se baseie no consentimento ou num contrato, pode solicitar a sua portabilidade nas condições do artigo 20.º do RGPD. Pode opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo por motivos relacionados com a sua situação particular. Pode opor-se ao marketing direto a qualquer momento, sem necessidade dessa justificação.
Retirada do consentimento: a qualquer momento e sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Para a newsletter, utilize a ligação para cancelar a subscrição ou o e-mail; para os cookies, a ligação «Definições de cookies» no rodapé do website. Não é necessário retirar o consentimento no caso de tratamento baseado num contrato ou na lei; a esse tratamento aplicam-se os outros direitos correspondentes.
Envie o seu pedido para o contacto indicado na parte 1 e descreva o direito que pretende exercer. Ajuda indicar um contacto ou o número da reserva que permita localizar os dados; não é obrigatório utilizar nenhum formulário especial. Verificamos a identidade de forma proporcionada, sobretudo em caso de dúvidas fundadas; não exigimos automaticamente uma cópia de um documento de identificação em todos os pedidos. Respondemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da receção. Em caso de complexidade ou de elevado número de pedidos, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses; informamos sobre a prorrogação e os respetivos motivos no decurso do primeiro mês.
O tratamento do pedido é, em regra, gratuito. Uma taxa razoável ou a recusa só são possíveis nas condições do RGPD, em especial no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos; nas condições legais, pode também ser exigida uma taxa razoável por cópias adicionais. Se não dermos seguimento ao pedido, indicamos-lhe o motivo e os meios de defesa ao seu dispor. Pode apresentar reclamação diretamente junto da Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais (ÚOOÚ) ou da autoridade de controlo competente, em especial no local da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. Contactar previamente a PAS não é condição para apresentar reclamação. Mantém-se igualmente o direito à tutela judicial.
Parte 12
Somos responsáveis pela proteção dos dados na medida do nosso papel nos termos do RGPD e aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas em função dos riscos. A sua escolha e eficácia têm de corresponder ao funcionamento real. Nenhum sistema está totalmente isento de riscos; isso, porém, não transfere para si as nossas obrigações legais nem a nossa responsabilidade. Se for necessário comunicar-lhe uma violação de dados pessoais ou notificá-la à autoridade de controlo, procedemos de acordo com o RGPD.
A presente versão está em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. Em caso de alteração substancial da forma de tratamento, damos-lhe conhecimento prévio de um modo adequado à alteração. A publicação de um novo texto não cria, por si só, um novo fundamento jurídico, não altera um consentimento prestado anteriormente nem permite a utilização retroativa dos dados para outra finalidade. Se for necessário um novo consentimento, solicitá-lo-emos separadamente.
As regras contratuais relativas a reservas, pagamentos e responsabilidade constam dos Termos e Condições Gerais. A presente Política tem natureza informativa e não limita os seus direitos contratuais nem legais. Se precisar de esclarecimentos sobre o tratamento relativo a uma reserva concreta ou sobre os destinatários dos dados, escreva-nos para o contacto indicado na parte 1.
Escreva-nos e responderemos o mais depressa possível.